Apresentação

Perante os desafios da estratégia Europa 2020 e do atual quadro comunitário de apoio para o período 2014-2020, os três municípios da Arrábida, Palmela, Sesimbra e Setúbal, com base na experiência partilhada e na forma de olhar e pensar um território comum, assumiram, no âmbito do Acordo de Parceria PORTUGAL2020, desenvolver uma estratégia focada na fixação e aplicação dos fundos comunitários e de outros investimentos tendo como finalidade a capacitação do espaço, das organizações e das pessoas e a promoção do território enquanto polo de desenvolvimento e de atratividade na Península de Setúbal, na região de Lisboa, no País e na Europa.

Do trabalho desenvolvido pelo GIM (Grupo de trabalho intermunicipal Palmela, Sesimbra e Setúbal) em torno desta visão holística do espaço, e numa lógica de governação intermunicipal, respeitando as idiossincrasias de cada município, resultou uma Declaração de Compromisso, assinada pelas três edilidades, tendo como objeto a realização de um conjunto variado de projetos, envolvendo diversos parceiros, com destaque para o ICNF, a AMRS, a ERTL e a ADREPES .

Atualmente, encontram-se quatro operações em curso, com cofinanciamento do Programa Operacional da Região de Lisboa (Lisboa 2020), através do FEDER e do FSE, integrados no Pacto de Desenvolvimento Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML) e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de cada Município (PEDU), embora as ações  previstas não se esgotem nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), tendo continuidade nas políticas locais de desenvolvimento municipal e noutras fontes de investimento nacionais e internacionais.

Os projetos em desenvolvimento abrangem áreas tão diversas como o património natural e cultural e o turismo (PRARRÁBIDA – Plano de conservação, valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida); os transportes e as acessibilidades (HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial); a mobilidade suave (CICLOP 7 – Rede ciclável e pedonal da península de Setúbal) e saúde, bem-estar e inclusão social (PRIA – Percursos em rede para a inclusão ativa), e procuram dar respostas globais aos desafios propostos pelo atual quadro comunitário de apoio, nomeadamente em matéria de prioridades de investimento e modelos de governação assentes na racionalização de recursos e de intervenção intermunicipal e regional integrada.

No seu conjunto, e dentro das possibilidades de financiamento existentes, os quatro projetos apresentam um investimento global superior a 9 milhões de euros e duzentos mil euros, com um cofinanciamento de 50% do FEDER (a que corresponde um valor superior a três milhões e oitocentos e trinta e cinco mil euros) e do FSE (no valor de setecentos e sessenta e cinco mil euros).

Outras ações, no quadro por exemplo do PRARRÁBIDA, têm sido levadas a cabo com financiamento municipal e dos parceiros, reforçando a lógica de capitalização do investimento comunitário e da criação e consolidação de sinergias locais.