Municípios unem-se pela Arrábida
Este encontro dos autarcas Francisco Jesus, Maria das Dores Meira e Álvaro Amaro, que passa doravante a ter maior regularidade, exalta o compromisso assumido pelos três municípios na valorização do território e na melhoria da qualidade de vida das populações da região da Arrábida.
Os municípios de Sesimbra, Palmela e Setúbal afirmaram o compromisso e a estratégia comum para a implementação de projetos conjuntos nas áreas da mobilidade, acessibilidades, património e intervenção social, no âmbito do Portugal 2020, que vão contribuir para valorizar a região da Arrábida e melhorar a qualidade de vida no território. Os projetos representam um investimento global superior a 9 milhões de euros.
Na reunião foi feita uma abordagem técnica e de planificação dos investimentos promovidos por cada município, que incluiu apresentações pelos respetivos técnicos do Grupo de Trabalho Intermunicipal que acompanham os projetos cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no âmbito do Portugal 2020.
Este compromisso comum consubstancia-se em quatro grandes projetos estruturantes, incorporados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa e nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano de cada um dos municípios, abrangendo áreas tão diversas como o património natural e cultural, a mobilidade suave e os trajetos em contexto urbano e a promoção do bem-estar e da qualidade de vida das comunidades locais
Um dos projetos, o PRARRÁBIDA – Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural e Natural da Arrábida inclui a requalificação do património, a criação de percursos turísticos, a criação e consolidação de estruturas de apoio aos visitantes e a promoção turística.
Já o HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial engloba uma intervenção em torno da EN10 e da sua conetividade intermodal, enquanto o CICLOP 7 – Rede Clicável e Pedonal da Península de Setúbal prevê a construção de troços de ciclovias e de percursos pedonais de ligação entre áreas urbanas e periurbanas, valorizando a conetividade interconcelhos.
O quarto grande projeto estruturante é o PRIA – Percurso em Rede para a Inclusão Ativa, que assenta no desenvolvimento de abordagens comunitárias partilhadas e de respostas sociais mais inclusivas face aos desafios que se colocam às comunidades locais.
Algumas das intervenções já foram candidatadas aos avisos publicitados pelo Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 encontram-se em execução, enquanto outras estão em fase de submissão de candidaturas ou a aguardar a abertura dos respetivos avisos.
No conjunto, estes projetos representam um investimento superior a 9 milhões de euros, cofinanciados em 50 por cento pelo POR Lisboa 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).
Além das operações já estruturadas e das medidas em execução, foram projetadas outras áreas de intervenção no âmbito do Portugal 2020.
No final do encontro foi reiterado o compromisso de os três municípios continuarem a trabalhar em conjunto na consolidação da estratégia partilhada e da visão comum referente à valorização e promoção da centralidade Arrábida.